Margarida Pressburguer
Patrono: Evaristo de Moraes Filho
Maria Margarida E. Pressburger, ou simplesmente Margarida Pressburger, é uma das mais notórias ativistas brasileiras em defesa dos direitos humanos. Sua trajetória começa em 1964, quando ingressou na Faculdade Nacional de Direito, no Rio, e se engaja em ações de combate à injustiça social durante a ditadura civil-militar.
Desde então, Margarida participou e coordenou diversas iniciativas humanitárias em defesa de mulheres, crianças e adolescentes, egressos, igualdades étnicas, de genero religiosas e todas as formas de dignidade humana.
Reconhecida por sua integridade e disposição, seu vasto e inspirador leque de atuações inclui sua participação na campanha pelo direito à Memória e à Verdade.
Foi eleita em 2010 e reeleita em 2012, por 69 países signatários do Protocolo Facultativo de Prevenção à Tortura (OPCAT), como a primeira representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) função que ocupou até dezembro de 2016.
Ocupou também os cargos de: Subsecretária de Estado de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/RJ e de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher/CEDIM.
Presidiu por seis anos a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro.
É detentora de vários prêmios, inclusive o Prêmio Direitos Humanos que lhe foi entregue pela Presidenta Dilma Roussef em 2012: medalha de Honra ao Mérito Austregésilo de Athayde, concedida pela mais antiga instituição do mundo em defesa dos Direitos Humanos B´Na.Brith; Medalha Tiradentes, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio; Premio Rio sem Preconceito, concedido pelo Município do Rio de Janeiro, recebeu o título de Notável pela Amazoeste, Medalha Moema Baptista concedida pela CAARJ?OAB e muitos outros da mesma importância.
Atualmente, entre outras, exerce as funções de :
- Titular da Cadeira n° 23 (que tem como patrono Evaristo de Moraes Júnior) da Academia Carioca de Direito;
- Vice Presidente da Comissão de Defesa da Constituição, das Eleições e da Liberdade de Imprensa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
- Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Pesquisa e Estudos Jurídicos (IBRAPEJ);
- Membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
- Guardiã dos Princípios da Agenda 2030 da ONU junto ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IA).
Dizem que o nome de Margarida Pressburger é uma inspiração para todos aqueles que se envolvem na busca por um mundo mais justo.