O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, tomou posse na Academia Carioca de Direito (ACD) na última sexta-feira (26/8), data de fundação da entidade, em cerimônia na Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro. Sydney Sanches passou a ocupar a cadeira 17 da ACD, que tem como patrono Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, fundador, em 1843, e primeiro presidente do IAB.
Idealizada pelo relator da Constituição de 1988 e ex-ministro da Justiça, Bernardo Cabral, pelo presidente da Academia Brasileira de Direito (ABD), André Malcher Meira, e pelo presidente do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil (Copajub), Roberto Victor Pereira Ribeiro, a ACD tem como primeira presidente a advogada trabalhista Rita Cortez, ex-presidente nacional do IAB e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat).
Tomaram posse 25 acadêmicos, entre eles o ex-senador Bernardo Cabral, na cadeira 1, que tem como patrono o jurista Sílvio Meira; a ex-presidente do IAB Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, na cadeira 21, cujo patrono é Levi Carneiro; o ex-presidente do IAB Fernando Fragoso, na cadeira 8, tendo como patrono seu pai, Heleno Fragoso; o secretário-geral do IAB, Jorge Rubem Folena de Oliveira, na cadeira 7, que tem como patrono Luiz Gama, e a vice-presidente da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, Margarida Pressburguer, na cadeira 23, cujo patrono é Evaristo de Moraes Filho.
Rita Cortez
Em seu discurso de posse, Rita Cortez afirmou: “Estou consciente que é preciso colocar a nossa jovem Academia Carioca de Direito a serviço do estado democrático de direito, para que ela democratize, de forma solidária e generosa, o conhecimento, fazendo-o chegar não só aos advogados e advogadas do Rio de Janeiro, mas a toda a sociedade brasileira”. E acrescentou: “Estamos todos comprometidos com valores, princípios e direitos de ordem constitucional com todo o peso ideológico que carregam. Não dá para ignorar, por exemplo, as profundas desigualdades sociais e a desconstrução das políticas públicas no nosso país”.
O evento foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cuja filha, a desembargadora Marianna Fux, tomou posse na cadeira 19, tendo como patrono Sylvio Capanema. “A Academia Carioca de Direito não é composta por acadêmicos e acadêmicas que se limitam a reproduzir ideias alheias ou descrever institutos jurídicos elementares. Ao revés, ela homenageia homens e mulheres que doaram sua vida ao estudo e à prática jurídica por meio da discussão dos temas controversos; dos debates palpitantes sobre teses inovadoras; enfim, da nobre tarefa de questionar e de investigar o Direito, livre de amarras”, afirmou o ministro.
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fez uma saudação dirigindo-se ao ex-senador Bernardo Cabral: “Os juristas que tomam posse hoje jamais se esquecerão de que o fizeram por sua iniciativa e na sua presença. Quer você queira ou não, esse fato se reveste de simbolismo por tudo o que você representa como bastião da democracia. Você não foi escolhido relator da Constituição pela sua habilidade política, como muitos quiseram fazer crer. Foi escolhido pelos pares congressistas pela sua história. Foi escolhido pela sua envergadura”.