HOMENAGEM DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIZ FUX, POR OCASIÃO DA FUNDAÇÃO DA ACADEMIA CARIOCA DE DIREITO
- INTRODUÇÃO:
O ilustre carioca do Catete – Chico Buarque de Holanda – nos ensina que “as pessoas têm medo das mudanças. [Já] eu tenho medo [é] que as coisas nunca mudem”.
Deveras, a mudança do patamar civilizatório de uma nação demanda homens e mulheres dedicados a pensa-lo em sua inteireza: investigando as causas e consequências de seus defeitos; elevando e aprimorando suas qualidades; formulando soluções inovadoras para o seu desenvolvimento.
Na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, realizo a abertura desta solenidade de fundação da Academia Carioca de Direito (ACD) imbuído dos sentimentos de profunda honra e de enorme alegria – porquanto a ACD já nasce concretizando esse objetivo de mudar a cultura jurídica brasileira, aprimorando-a de modo independente, ousado e vanguardista.
- HOMENAGEM AOS MEMBROS DA ACADEMIA CARIOCA DE DIREITO:
Ocorre que a efetivação desse nobre intuito de mudança e de aprimoramento da cultura jurídica nacional pela ACD provém da grandiosidade de seus acadêmicos fundadores.
Não poderia ser diferente. Afinal, pouquíssimos brasileiros ostentam o currículo e a biografia do fundador desta Academia e ocupante da cadeira de n° 1. O sempre Ministro da Justiça, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e relator da Assembleia Nacional Constituinte – Bernardo Cabral – é o arquétipo do jurista que atravessa gerações por meio de suas obras que engrandecem o conhecimento jurídico e de seus atos em prol do regime democrático que fomentaram o desenvolvimento nacional.
Em sentido convergente, a grandiosidade da ACD é bem sintetizada pela escolha de sua Presidente fundadora, Doutora Rita de Cássia Sant’Anna Cortez – competente advogada cuja trajetória em defesa das liberdades constitucionais foi reconhecida por toda advocacia ao torna-la Presidente do prestigioso Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) – segunda mulher, desde 1843, a conseguir tal feito.
Com efeito, além dos já nominados José Bernardo Cabral e Rita Cortez, esta instituição já nasce imponente devido ao rol de ilustres juristas que – por meio de livros, artigos, pareceres ou decisões judiciais – merecidamente irão se assentar nas cadeiras da Academia Carioca de Direito:
Ministro Luis Felipe Salomão;
Desembargadora Simone Schreiber;
Desembargador Marcus Antonio de Souza Faver;
Paulo Cézar Pinheiro Carneiro;
Gustavo Tepedino;
Joaquim de Arruda Falcão Neto;
José Roberto Castro Neves;
Tânia da Silva Pereira;
José Roberto Tadros;
Jorge Amôedo da Gama Malcher;
Jorgem Rubem Folena de Oliveira;
Fernando Fragoso;
Rosalina Côrrea de Araújo;
Paulo Penalva Santos;
Sidney Guerra;
Vólia Bonfim Cassar;
Vânia Siciliano Aieta;
Bruno Tocantins;
Sidney Limeira Sanches;
Maria Cristina Capanema Belmonte;
Maria Adélia Campello;
Margarida Pressburger;
Os senhores e as senhoras podem estranhar que não mencionei a fundadora da cadeira de n° 19 desta nobre Academia. O ato, no entanto, foi proposital.
Em seu primeiro romance “Ressureição”, publicado em 1872, o ilustre carioca Machado de Assis (primeiro Presidente da Academia Brasileira de Letras e fundador da sua cadeira de n° 23) brilhantemente afirmou que “cada qual sabe amar a seu modo; o modo pouco importa; o essencial é que saiba amar”.
A fundadora da cadeira n° 19 merece menção especial, porquanto é quem me ensinou – na prática – a mensagem de Machado de Assis. Eu que já havia experimentado o amor de filho e o amor de marido, renovei minha alma com a vivência do amor de pai com a chegada de Marianna Fux, ilustre Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Realmente “o modo pouco importa; o essencial” é o amor.
A acadêmica Marianna alça mais um degrau na sua impecável trajetória jurídica por mérito e brilho próprios. Meus efusivos parabéns!
- FECHO:
Eminentes acadêmicos e acadêmicas, senhoras e senhores;
Concluo esta minha breve fala relembrando a frase de um mineiro, porém filho adotivo do Rio de Janeiro, eternizado na calçada da praia de Copacabana. Atribui-se a Carlos Drummond de Andrade a icônica frase de que “há certo gosto em pensar sozinho. É ato individual como nascer e morrer”.
A criação desta Academia Carioca de Direito é uma ode àqueles que incorporaram o ensinamento de Drummond no estudo do Direito.
A Academia Carioca de Direito não é composta por acadêmicos e acadêmicas que se limitam a reproduzir ideias alheias ou descrever institutos jurídicos elementares. Ao revés, ela homenageia homens e mulheres que doaram sua vida ao estudo e à prática jurídica por meio da discussão dos temas controversos; dos debates palpitantes sobre teses inovadoras; enfim, da nobre tarefa de questionar e de investigar o Direito, livre de amarras.
Sucesso e êxito na construção desta novel, porém já consagrada, academia jurídica que muito honrará o Estado do Rio de Janeiro.
Vida longa à Academia Carioca de Direito. Muito obrigado!
Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
LUIZ FUX
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
