• Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) 1999/2003.
• Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra – 1994/1995.
• Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – 1989/1993.
• Professor Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro desde 1996.
• Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro desde 2013.
• Professor de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro entre 1998 e 2002.
• Ex-Coordenador da Prova de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.
• Integrante, por orientação do Senado Federal, da comissão de juristas que elaborou a Lei de Mediação e a revisão da Lei de Arbitragem.
• Membro do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
• Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para avaliar os impactos do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação
• Ex-Membro do Conselho Executivo do CEBRI
• Membro da Comissão de Direito Civil do IAB – Instituto dos Advogados do Brasil
• Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ
• Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant
• Ex-Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Federal
• Ex-Presidente da Editora OAB-Federal (de 2019 até 2021)
• Coordenador Nacional de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia (desde 2022)
• Titular da cadeira nº 18 da Academia Carioca de Direito

Livros Publicados:

• “O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais”, Ed. Forense, Rio, 2004; 2ª ed., 2006.
• “Uma Introdução ao Direito Civil – Parte Geral”, Ed. Letra Legal, Rio, 2005; Ed. Forense, Rio, 2ª ed., 2007; Ed. GZ, Rio, 3ª ed., 2011; 4ª ed., 2019; 5ª ed., 2020.
• “Direito das Obrigações”, Ed. GZ, Rio, 2008 (1ª e 2ª tiragens), 2ª ed., 2009; 3ª ed., 2012; 4ª ed., 2013; 5ª ed., 2014; 6ª ed., 2016; 7ª ed., 2017.
• “Medida por Medida – O Direito em Shakespeare”, Ed. GZ, Rio, 2013 (1ª e 2ª ed.); 3ª ed., 2014, 4ª ed., 2015, 5ª ed.; Edições de Janeiro, 2016; 6ª ed., Nova Fronteira, 2019.
• “A Invenção do Direito”, Edições de Janeiro, Rio, 2015; 2ª ed., Nova Fronteira, 2018.
• “Contratos I”, Ed. GZ, Rio, 2016; 2ª ed. 2017.
• “Measure for Measure – The Law in Shakespeare”, Edições de Janeiro, Rio, 2016.
• “Como os Advogados Salvaram o Mundo”, Nova Fronteira, Rio, 2018, 2ª ed., 2020.
• “Contratos II”, Ed. GZ, Rio, 2019.
• “O Espelho Infiel”, Nova Fronteira, Rio, 2020.
• “Teoria Geral dos Contratos”, ed. GZ, Rio, 2021.
• “Contratos”, ed. GZ, Rio, 3ª ed., 2021.
• “Shakespeare e os Beatles: o caminho do gênio”, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2021.

Como coordenador:

• O Mundo é um Palco, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2016.
• Ele, Shakespeare, visto por nós, os Advogados, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2017.
• Os Grandes Julgamentos da História, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2018.
• Os Advogados vão ao Cinema, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2019.
• O que os Grandes Livros ensinam sobre Justiça, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2019.
• Brasileiros, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.
• O Mundo Pós-Pandemia, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.
• Os Grandes Julgamentos do Supremo, Rio de Janeiro, GZ, 2020.
• Lições de Direito Imobiliário – Homenagem a Sylvio Capanema, Rio de Janeiro, GZ, 2020.
• O Advogado do Século XXI, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2021.
• Controvérsias do Direito Administrativo, Rio de Janeiro, EMERJ, 2021.
• Música e Direito, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2022.
• O livro que mudou minha vida, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2022.

Como co-autor (obras organizadas por Gustavo Tepedino, Heloísa Helena Barbosa e Celina Bodin de Moraes)

“Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República”, vol. 1, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2004;

• “Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República”, vol. 2, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2006;
• “Código Civil Interpretado conforme a Constituição Federal”, vol. 3, Renovar, Rio de Janeiro, 2011.
• “Código Civil Interpretado conforme a Constituição Federal”, vol. 4, Renovar, Rio de Janeiro, 2014.

Trabalhos publicados:

• “Insolvency Law in Brazil” – pela Southwestern University Law Journal, dos Estados Unidos, 1996.
• “Boa-fé objetiva: posição atual no ordenamento jurídico e perspectiva de sua aplicação nas relações contratuais” – Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 351, 2001.
• “O artigo 924 do Código Civil: uma leitura do conceito de equidade nas relações de consumo” – Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 360, 2002.
• “Coação e Fraude contra Credores”, no livro “A Parte Geral do Novo Código Civil”, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2002.
• “Uma leitura do conceito de equidade nas relações de consumo”, no livro “A Constitucionalização do Direito”, Ed. Lúmen Iuris, Rio de Janeiro, 2003.
• “Aspectos da cláusula de não concorrência no direito brasileiro” – Revista Trimestral de Direito Civil, v. 12, ed. Padma, Rio de Janeiro, 2003.
• “Considerações jurídicas acerca das agências reguladoras e o aumento das tarifas públicas” – Revista dos Tribunais, v. 821, São Paulo, 2004.
• “Justiça, segurança, bem comum e propriedade. Uma breve introdução ao direito de propriedade e à sua função social” – Revista da EMERJ, nº 26, Rio de Janeiro, 2004.
• “A intertemporalidade e seus critérios” – Revista Forense, v. 382, Rio de Janeiro, 2005.
• “O enriquecimento sem causa como fonte das obrigações” – Revista dos Tribunais, v. 843, 2006.
• “O enriquecimento sem causa: dimensão atual do princípio no Direito Civil”, no livro
• “Princípios do Direito Civil Contemporâneo”, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2006.
• “O Direito do Consumidor – de onde viemos e para onde vamos”, in Revista Trimestral de Direito Civil, v. 26, Padma Editora, 2006.
• “Responsabilidade Civil – vinte rachaduras, quebras e desmoronamentos (e uma canção desesperada)”, in Revista Trimestral de Direito Civil, nº 33, Padma Editora, 2008.
• “As Garantias do Cumprimento da Obrigação”, in Revista da EMERJ, nº 44, Rio de Janeiro, 2008.
• “O árbitro conhece o direito – Jura novit cúria”, in Revista Direito ao Ponto, nº 7, São Paulo, 2011.
• “O Arredamento Rural e a sua Contraprestação”, in Aspectos Polêmicos do Agronegócio, São Paulo, Ed. Castro Lopes, 2013.
• “O Contrato de Fiança”, no livro, in: Direito e Justiça social, São Paulo, Atlas, 2013.
• “O Contrato Estimatório”, in Revista Forum do Direito Civil nº 2, Belo Horizonte, 2013.
• “Os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Expressão – Parâmetros para a Ponderação”, Revista da EMERJ, v. 16, nº 62, Rio de Janeiro, 2013.
• “Custas, Despesas e Sucumbência na Arbitragem”, in Revista de Arbitragem e Mediação, ano 11, 43, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2014. 
• “Resolução e Revisão dos Contratos”, in Direito Imobiliário, São Paulo, Atlas, 2015.
• “Arbitragem nas Relações de Consumo – Uma Nova Esperança”, in Arbitragem e Mediação, São Paulo, Atlas, 2015.
• “O Contrato de Seguro, sua perspectiva civil-constitucional e sua lógica econômica”, In Anais do I Congresso Internacional de Direito de Seguro do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Ed. Roncarati, São Paulo, 2015.
• “Shakespeare e os estudantes de direito”, in Cadernos FGV Direito Rio, vol. 11, Rio de Janeiro, Edição FGV, 2015.
• “O Contrato de Seguro, sua Perspectiva Civil-Constitucional e sua Lógica Econômica”, in Direito dos Negócios Aplicado, vol II, São Paulo, Almedina, 2016.
• “O Bardo e a Lei”, in Suplemento, Belo Horizonte, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 2016.
• “A escolha do árbitro como fundamento da arbitragem”, in A Reforma da Arbitragem, Rio de Janeiro, Forense, 2016.
• “Shakespeare e o espelho do homem público”, in O Mundo é um Palco, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2016.
• “O Canalha em Shakespeare”, in Ele, Shakespeare, visto por nós, os Advogados, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2017.
• “Os honorários advocatícios de sucumbência na arbitragem”, in 20 anos da Lei de Arbitragem, São Paulo, Atlas, 2017.
• “Contrato de Transporte”, in Aspectos do Direito Ferroviário, Ed. Verbatim, São Paulo, 2018.
• “O Julgamento de Lutero”, in Os Grandes Julgamentos da História, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2018.
• “Por que a Advocacia?”, in Deferido – A Advocacia Segundo seus Protagonistas, Rio de Janeiro, ed. Lumen Juris, 2018.
• “O Contrato Depois da Constituição de 1998 e a Revogação da Lei de Gérson”, in Constituição da República – Um projeto de Nação: Homenagem aos 30 anos, Brasília, OAB, 2018.
• “O Comportamento das partes como elemento de integração do contrato”, in Direito, Cultura, Método – Leituras da obra de Judith Martins Costa, Rio de Janeiro, GZ Editora, 2019.
• “Gloria Feita de Sangue”, in Os Advogados vão ao Cinema, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2019.
• “O Processo”, in O que os Grandes Livros ensinam sobre Justiça, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2019.
• “O Dia em que a Mediação Salvou a Literatura” in Revista da EMERJ, v. 21, nº 3, Rio de Janeiro, Set-dez 2019.
• “Exclusão de Sócio na Limitada: Será mesmo necessário haver previsão contratual?” In Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais, vol. IV, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
• A Desconsideração da Personalidade Jurídica – O Avesso do Avesso, in Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro, São Paulo, RT, 2020.
• “Contrato pós-pandemia: modo de usar”, in Direito e Pandemia, Revista da OAB Federal, Brasília, 2020.
• “Introdução a O Caso dos Exploradores de Caverna”, in O Caso dos Exploradores de Caverna, de Leon Fuller, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.
• “Sobral Pinto”, in Brasileiros, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.
• “A oportunidade de uma nova ordem”, in O Mundo Pós-Pandemia, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.
• “Shakespeare e o Estudo do Direito” in Direito, Mercado Jurídico e Sociedade, São Paulo, Luarli Editora, 2020.
• “A biografia não-autorizada – Ação direta de inconstitucionalidade nº 4.814/DF” in Os Grandes Julgamentos do Supremo, Rio de Janeiro, GZ, 2020.
• “Júlio César: Shakespeare cruza o Rubicão” in Revista Paranaense de Letras Jurídicas, nº 5, Curitiva, Academia Paranaense de Letras Jurídicas, 2020. 
• “Shakespeare e o estudo do direito”, in Direito, Mercado Jurídico e Sociedade, São Paulo, Luarli, 2020.
• “Dever de negociar”, in Direitos em Tempos de Crise, Vol. V – Direito Privado, São Paulo, Quartier Latin, 2020.
• “A pandemia e o princípio da intervenção mínima”, in Revista do Advogado da AASP, nº 148, São Paulo, 2020.
• “Evicção e boa-fé registral”, in Lições de Direito Imobiliário – Homenagem a Sylvio Capanema, Rio de Janeiro, GZ, 2020.
• “Shakespeare in quarentena”, in Quarenta e Quatro em Quarentena – Conversas com Miguel Pinto Guimarães, Rio de Janeiro, Intrínseca, 2020.
• “No Direito não há perdão”, in Revista Arte e Palavra, Rio de Janeiro, ed. EMERJ, 2020.
• “Romeu e Julieta – um guia para compreender os jovens”, in O que você precisa saber sobre Shakespeare antes que o mundo acabe, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2021.
• “O interesse público e a retrocessão”, in Revista Digital da ESA OABRJ, Vol. 3, ano 3, 2021, disponível em https://esa.oabrj.org.br/wp-content/uploads/2021/03/REVISTA-ESA-ED-3.pdf.
• “Climate change and the individual: The Brazilian Perspective”, in Current Trends in Comparative Law, Rio de Janeiro, Arraes, 2021.
• “Climate change and the individual: The Brazilian Perspective”, in Ius Comparatum – Global Studies in Comparative Law, Cham, Springer, 2021.
• “Cláusulas escalonadas: salvação ou armadilha”, in Blog de Arbitragem da FGV, 2021, https://lnkd.in/ehjEXNC.
• “A posição da seguradora na arbitragem: a importância da vontade”, in Direito do Seguro Contemporâneo, vol. 2, São Paulo, Ed. Contracorrente, 2021.
• “A contribuição do contrato de seguro para a arte”, in https://www.conjur.com.br/2021-set-16
• “A silenciosa – e potente – revolução da ata notarial”, in Revista Cartório 15, 2ª ed., Rio de Janeiro, out 2021.
• “O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais”, in Problemas de Direito Civil: homenagem aos 30 anos de cátedra ao professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos, Rio de Janeiro, Forense, 2021.
• “Prática para contencioso: a advocacia do século XXI”, in O Advogado do Século XXI, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2021.
• “O Judiciário e a tutela da liberdade: a inconstitucionalidade do Decreto nº 43.219/2017”, in Controvérsias do Direito Administrativo, Rio de Janeiro, EMERJ, 2021.
• “Interpretação dos contratos: parâmetros e critérios”, in 20 anos do Código Civil, Indaiatuba, Editora Foco, 2022.
• “O Código do Consumidor e as cláusulas penais”, in Problemas de Direito Civil, Rio de Janeiro, Forense, 2022.
• “Responsabilidade Civil Pré-Contratual”, in A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional, São Paulo, Quartier Latin, 2022.
• “Nada se cria: Taj Mahal, Blurred Lines, Under Preassure e algumas lições das referências musicais”, in Música e Direito, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2022.
• “Compliance no ambiente negocial”, in Teoria Crítica do Processo, Belém, RFB Editora, 2022.
• “A moral em Eça de Queirós e Machado de Assis”, in Minha Pátria, Minha Língua, Rio de Janeiro, FGV Editora, 2022.
• “O senhor dos anéis, de J. R. R. Tolkien”, in O livro que mudou minha vida, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2022.
• “Os cegos e o remédio para cachorro: a natureza jurídica da arbitragem”, in Arbitragem e Processo, São Paulo, Quartier Latin, 2022.
• “Comentário ao art. 421 do Código Civil: a função social do contrato”, in Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica, São Paulo, Almedina, 2022.